A expectativa é de que o presidente suspenda sessão do dia 23 de setembro até devolução de vista sobre Moraes
Mãe procurou a polícia após adolescente relatar possíveis abusos cometidos pelo investigado em diferentes ocasiões
TRE-MG determina que Meta e X forneçam dados sobre perfis envolvidos na publicação
Manifestação ocorre após afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência por decisão do ministro André Mendonça
Fachin foi o único presente; Moraes e outros magistrados marcaram presença ao longo do governo Lula, mas optaram por não comparecer neste ano
A mulher, de 36 anos, teria levado o bebê do Wyoming ao Novo México após uma disputa judicial pela guarda e pode ser condenada à prisão perpétua nos Estados Unidos.
Homem estava escondido na região Sul de São Luís e responde por engravidar adolescente
Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
Candidato do PRTB defende desenvolvimento do Nordeste com nova capital.
Justiça Eleitoral recebeu seis denúncias no primeiro dia de campanha eleitoral em Piauí, envolvendo uso de bem público e impulsionamento irregular na internet.
Portaria editada pelo ministro Kassio Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua
A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026
PT monitora adversário e cogita ação semelhante à apresentada contra Bolsonaro
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Órgão já contabiliza 30 processos por propaganda irregular no estado e multas podem chegar a mais de R$ 52 mil
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense